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STJ nega pedido de danos morais por erro em arbitragem

Ação, contra a CBF, questionava pênalti não marcado por Carlos Eugênio Simon em jogo do Galo contra o Botafogo, pela Copa do Brasil, em 2007.

simonO Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido por indenização por danos morais para o torcedor atleticano Custódio Pereira Neto, que acionou a justiça por um erro de arbitragem em um jogo entre Galo e Botafogo, em 2007. Custódio, que é também advogado, entrou com ação contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por conta de um pênalti não marcado pelo ex-árbitro Carlos Eugênio Simon, a favor do Atlético-MG, nos últimos minutos da partida contra a equipe carioca, pela Copa do Brasil daquele ano. Para o autor da peça, o caso deveria ser julgado com base no Código de Defesa do Consumidor.

Em 2011, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a ação não preenchia requisitos legais para ser julgador em instância superior, mas a ação foi levada ao STJ e negada na tarde desta terça-feira.

O ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, explica que não é possível o dolo, ou seja, a intenção de Simon em prejudicar o Galo com a não marcação do pênalti. Por unanimidade o relator e os demais ministros entenderam que não houve um ato ilícito, o que não confere a possibilidade de conceder danos morais ao recorrente.

Na partida, Simon não marcou uma penalidade clara para o Atlético-MG em cima do meia Tchô, que hoje é atleta do Villa Nova, na segunda partida contra o Botafogo, pelas quartas de final da Copa do Brasil de 2007. O lance, que aconteceu nos últimos minutos do jogo, poderia ter dado a classificação ao Galo , caso o pênalti tivesse sido marcado e convertido. A partida terminou 2 a 1 para o time carioca e garantiu a classificação do Botafogo para as semifinais. Pouco tempo depois, Simon chegou a reconhecer o erro, alegando que não viu a infração dentro da grande área.

Outro caso

Na mesma época, outro torcedor impetrou uma ação na justiça por causa do pênalti não marcado na partida entre Galo e Botafogo. No entanto, desta vez, a ação foi diretamente contra Carlos Eugênio Simon, pedindo danos morais. O professor Bruno Scarpelli, também torcedor do Atlético-MG, teve sua ação declarada improcedente pelo juiz de direito em primeira instância na capital mineira.

Fonte: Globo Esporte

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