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Profissão de árbitro de futebol cada vez mais perto

A regulamentação da profissão de árbitro de futebol está cada vez mais perto de ser alcançada. O projeto de Lei que trata do assunto já pode ser votado pelo plenário do Senado, após a Comissão de Assuntos Sociais desta Casa Legislativa ter aprovado nesta quarta-feira, 4, o relatório do senador Paulo Davim, pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados.

Na primeira vez que foi votado no Senado, o projeto foi aprovado. Depois, seguiu para a Câmara dos Deputados que sugeriu algumas modificações. Agora voltou ao Senado, a quem cabe, em última instância de tramitação, decidir se aprova o substitutivo ou mantém a redação original.

O relator na Comissão de Assuntos Sociais do Senado apontou que a regulamentação dessa profissão, na forma como se encontra no Substitutivo da Câmara dos Deputados, acarretaria violação do direito individual de exercício dessa atividade, malferindo o disposto no inciso XIII, do art. 5º da Constituição Federal. Com isso, Paulo Davim opinou pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 294, de 2001.

A diretoria da ANAF, através do presidente Marco Antônio Martins e secretário Arthur Alves Junior, acompanharam a reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e destacaram que o relatório foi aprovado por unanimidade, com manifestações públicas em favor da profissionalização da arbitragem das senadoras Ana Amélia Lemos e Vanessa Grazziotin, além de Paulo Davim.

“A profissionalização da arbitragem avançou bastante graças a mobilização da comissão formada pela ANAF e pelos sindicatos”, disse Marco Antônio Martins.

Em Brasília, Arthur Alves Junior e Marco Antônio Martins visitaram o Deputado Federal Renan Filho na tarde de terça-feira para entrega do oficio pedindo apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 294 de 2001.

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Fonte: ANAF

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